Diante da progressiva mudança climática, há ações fundamentais que devem ser implementadas para rever as práticas na produção das cidades, evitando assim tragédias como a que devastou o Litoral Norte Paulista em fevereiro. As medidas são enfatizadas pelo diretor adjunto do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo (SASP) e presidente do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro (GS-GERCO), Paulo André Cunha Ribeiro. “Em primeiro lugar, as cidades, especialmente as do litoral, devem desenvolver planos de adaptação e resiliência, considerando que eventos extremos estão se tornando mais frequentes e intensos a cada ano”, aponta. Outra ação imediata, destacada por ele, é a revisão das políticas públicas de modo a reverter o processo de exclusão das famílias de baixa renda das áreas urbanas estruturadas, promovendo políticas habitacionais mais justas e ambientalmente corretas. “Isso é cumprir a função social dos lotes e das áreas urbanas”, reforça.
Perto de completar um mês, a situação litorânea ainda é crítica para as mais de mil pessoas que seguem sem abrigo definitivo. “A região, por conta dos deslizamentos e alagamentos de fevereiro e março, permanece sujeita a novas ocorrências e as famílias ainda não estão abrigadas em locais definitivos”, alerta. Ribeiro sinaliza que, da perspectiva do Gerenciamento Costeiro, a tragédia poderia ter sido evitada. Dois meses antes do desastre, em janeiro e fevereiro, foram realizadas reuniões com as Defesas Civis dos quatro municípios afetados (Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião), com o objetivo de alertar sobre os riscos de eventos extremos, verificar as situações de estruturas e planos de contingência. “O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) é o responsável por alertar e orientar as autoridades e, principalmente, a Defesa Civil. No entanto, o evento ocorreu no meio do feriado de Carnaval, e muitas pessoas não consideraram a seriedade dos alertas e nem a amplitude do que se previa”, aponta.
O diagnóstico de risco na região é possível pois o GS-GERCO, composto por representantes da sociedade civil, Prefeituras e Governo do Estado, tem atuado na construção de um plano de ação e de gerenciamento para o monitoramento, avaliação e direcionamento das metas estabelecidas no zoneamento ecológico e econômico desde sua nova formação em 2021. O trabalho acontece através de três comissões temáticas: monitoramento territorial, mudanças climáticas e assuntos estratégicos. “Durante esse período, as comissões realizaram análises e diagnósticos que nortearam suas ações. Na comissão de mudanças climáticas foram identificados estes pontos críticos de escorregamento de encostas, inundações e erosão costeira”, relembra Ribeiro.
No momento, a estratégia após os intensos desastres continua focada em abrigar as pessoas garantindo condições dignas de moradia e em locais seguros. “No dia 14 de março, 37 pessoas, de dez famílias, foram para o Conjunto Habitacional Caminho das Flores, em Bertioga, a 45 km de onde elas moravam e trabalhavam. Outras, estão hospedadas em hotéis e pousadas até que a vila de transição esteja pronta para abrigá-las. Atualmente, muitas casas condenadas estão sendo demolidas, enquanto outras estão sendo avaliadas pela Defesa Civil para determinar se têm condições de serem mantidas em pé”, detalha Ribeiro, ao indicar que a previsão de entrega das novas habitações que serão construídas aconteça em oito meses.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
