Sobre o SASP

O SASP

 

O Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP foi fundado em 1971, tendo sido o primeiro sindicato da categoria no país e um importante impulsionador da criação de outros sindicatos estaduais além da fundação da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA, em março de 1979. A entidade surge no processo de reforma da legislação em que naquele momento buscava-se soluções para a defesa do mercado interno face a concorrência de profissionais e empresas estrangeiras; a defesa dos direitos autorais e da remuneração dos profissionais, num quadro de crescente assalariamento dos profissionais da arquitetura e urbanismo. Vem dessa época a conquista da Lei nº 4950-A/66, ainda em vigor após ser recepcionada pela Constituição Federal de 1988, que estabelece o Salário Profissional.

O SASP, assim como os demais sindicatos de profissionais liberais, teve de lutar muito pelo seu reconhecimento junto ao Ministério do Trabalho. Vencida esta etapa, na medida que mais e mais entidades com esse perfil eram reconhecidas como representantes dos interesses das categorias diferenciadas e agora habilitadas para a promoção de negociações salariais e de Acordos e Contratos Coletivos, representando coletivamente toda a categoria de arquitetos e urbanistas, a partir da Constituição de 1988 o SASP, assim como demais sindicatos, passam a ser o representante legal da categoria podendo, em nome da categoria, ser seu substituto processual em ações coletivas.

O SASP, unidos aos diversos movimentos sociais e sindicais da época, lutou contra o regime militar contribuindo para o fim da ditadura, a sua própria fundação no período mais conturbado da ditadura já foi um ato de coragem dos profissionais da arquitetura e urbanismo. Orientou e instigou a participação e mobilização nas manifestações populares que se alastraram pelo Brasil em prol da liberdade e da democracia, traduzidas no movimento das “Diretas Já”, assim como na luta por cidades democráticas e inclusivas que produziu os artigos 182 e 183 da Política Urbana, que se traduziram na Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade.

MISSÃO

O SASP tem a missão de defender e representar os profissionais da categoria em todo o estado. Para isso, foca sua atuação na defesa dos direitos trabalhistas e dos interesses profissionais, sociais e políticos. Tem a atribuição legal de representatividade junto às autoridades administrativas e judiciais, participando dos processos, acordos e convenções coletivas de trabalho.

Em resumo: a entidade tem a missão defender você e os valores e opiniões maiores dos arquitetos e urbanistas do estado de São Paulo.

VISÃO

Independência e autonomia da representação sindical, a manutenção e defesa das instituições democráticas brasileiras, elevação das condições de ensino e formação profissional e defesa das artes e cultura nacional.

VALOR

Ser reconhecido como a única entidade que atua na defesa dos trabalhadores da arquitetura e urbanismo no Estado de São Paulo.

Objetivo

 

A luta coletiva e organizada dos trabalhadores e trabalhadoras, representados por sua organização sindical, somam forças para negociar suas reivindicações. O SASP atua em diversas frentes na defesa da justa remuneração dos profissionais, como campanhas e negociações salariais, acordos e convenções coletivas, promoção de debates e de grupos de trabalho sobre questões trabalhistas e do exercício profissional.

Exemplo disso é a atuação junto às prefeituras e órgãos públicos, como é o caso da campanha salarial de 2013 na Prefeitura Municipal de São Paulo, na qual o SASP lutou pela melhoria das condições trabalhistas dos quase mil arquitetos frente aos dirigentes municipais, além das negociações salariais com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), que o SASP atua há mais de uma década. Outro exemplo é o acordo coletivo com as empresas filiadas ao Sindicato Nacional das Empresas de Engenharia e Arquitetura Consultiva (SINAENCO), que o sindicato promove desde 1989, beneficiando anualmente centenas de trabalhadores e trabalhadoras. Paralelamente, o SASP sempre atuou em defesa do Salário Profissional, regido pela Lei 4950-A/66.

A entidade atua ainda através de comissões profissionais, comissões estas formadas por arquitetos(as) filiados(as) à entidade e que têm o objetivo de propor ações para o enfrentamento das questões trabalhistas atuais. As comissões são focadas em setores específicos de trabalho e representadas por profissionais que atuam nesses setores, como os autônomos, os professores, os servidores públicos e os terceirizados. Enfrentar questões trabalhistas contemporâneas é atuar por meio de diversificadas formas de trabalho, de maneira direta, nos vários setores, sempre enfrentando os problemas que afetam o trabalhador e a trabalhadora de São Paulo.

MANIFESTO DA DIRETORIA

 

Somos professores e buscaremos dar capilaridade às ações do sindicato nas faculdades de arquitetura e urbanismo do estado, debatendo nossas condições de trabalho e a interface entre a formação e a vida profissional dos arquitetos.

Somos autônomos e queremos um posicionamento mais claro do sindicato em relação à tabela de honorários e direitos trabalhistas, bem como ações concretas de valorização profissional, com consultoria jurídica, contábil e cursos de capacitação técnica.

Somos funcionários públicos e queremos que o sindicato defenda a arquitetura e o urbanismo como carreiras de Estado, que dê suporte sindical aos estatutários e que nos ajude na defesa das atribuições profissionais e na produção de cidades mais justas e sustentáveis.

Somos ex-líderes da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FENEA) e queremos que o SASP dê mais atenção às manifestações dos estudantes e aos seus projetos, que apoie a implantação de Escritórios Modelos e de Centros Acadêmicos e que abra espaços de debates com os estudantes nas entidades e no CAU.

Somos funcionários de empresas privadas e queremos que o SASP nos defenda em nossas relações de trabalho e na autoria de projetos, que o sindicato se manifeste em relação à precarização e à terceirização forçada de profissionais – que, muitas vezes, são obrigados a abrir uma MEI (Micro Empresa Individual), como requisito de ingressarem a um escritório ou uma consultoria.

Somos secretários públicos municipais e queremos que o SASP se manifeste mais ativamente em relação à produção urbana, aos planos setoriais e às grandes obras como as da Copa e dos programas Minha Casa Minha Vida e PAC. Queremos implantar programas de Assistência Técnica gratuita à população de baixa renda nas cidades.

Somos pesquisadores e queremos que o SASP, as universidades e os órgãos de fomento, como CAPES, CNPQ e Fapesp, entendam a pesquisa como um trabalho, que os pesquisadores também sejam atendidos pelos direitos trabalhistas, obtendo contribuição por tempo de serviço, FGTS, férias e décimo terceiro. Que o SASP defenda a pesquisa como uma questão de soberania nacional é fundamental para um projeto de desenvolvimento justo e progressista para o Brasil.

Somos lideranças de núcleos de IAB e associações mistas de engenheiros, arquitetos e agrônomos e queremos que o SASP trabalhe junto às entidades representativas dos arquitetos, unindo forças para as bandeiras da categoria e para o atendimento ao profissional, promovendo cursos, eventos e debates que tenham como objetivo a valorização profissional e ações mais efetivas junto à sociedade e aos municípios.

DIRETORIA SASP – GESTÃO 2023/2026

DIRETORIA EXECUTIVA

 

MARCO A. TEIXEIRA DA SILVA

Presidente

LIANA PAULA PEREZ DE OLIVEIRA

Vice-presidente

MAURÍLIO RIBEIRO CHIARETTI

Secretário Geral

GIANI ADREA SENEFONTE

Secretária Geral Adjunta

KEDSON BARBERO

Diretor de Administração e Finanças

JANE MARTA DA SILVA

Diretora de Administração e Finanças Adjunta

ANGELA DOS SANTOS SILVA

Diretora Jurídica e Assuntos Legislativos

ANDRE LUIS QUEIROZ BLANCO

Diretor Jurídico e Assuntos Legislativos Adjunto

EDER ROBERTO DA SILVA

Diretor de Formação Política e Organização de Base

PAULO ANDRÉ CUNHA RIBEIRO

Diretor de Formação Política e Organização de Base Adjunto

MARIANA CICUTO BARROS

Diretora de Estudos, Pesquisas Técnicas e Desenvolvimento Profissional

DANIELLA FARIAS SCARASSATTI

Diretora de Estudos, Pesquisas Técnicas e Desenvolvimento Profissional Adjunta

MARCIA HELENA SOUZA DA SILVA

Diretora de Comunicação e Cultura

FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA

Diretor de Comunicação e Cultura Adjunto

MARINÉIA LAZZARI CHIOVATTO

Diretora de Relações Institucionais e Políticas Públicas

VICTOR CHINAGLIA JUNIOR

Diretor de Relações Institucionais e Políticas Públicas Adjunto

LUZINEIDE BRANDÃO RAMOS

Diretora de Políticas Sociais

JEAN PIERRE DE MORAES CRETE

Diretor de Políticas Sociais Adjunto

DENIS OLIVEIRA DE SOUZA NEVES

Diretor de Juventude e Inserção Profissional

CAROLINA RIBEIRO SIMOM

Diretora de Juventude e Inserção Profissional Adjunta

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

ANDRÉ ROGERIO DE SANTANA

Conselho Fiscal I

DENISE ELAINE SIMÕES DE SÁ

Conselho Fiscal II

RODRIGO AUGUSTO DUARTE

Conselho Fiscal III

LAIS GRANADO FERREIRA COELHO

Suplente Conselho Fiscal

DIRETORIA SASP – GESTÕES ANTERIORES

2020/2022

2017/2019

2014/2016

2011/2013

2008/2010

2005/2007

2002/2004

1999/2001

1996/1998

1993/1995

1990/1992

1987/1989

1984/1986

1981/1983

1978/1980

1975/1977

1971/1974