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Curso de Regularização Fundiária Aplicada

Curso de Regularização Fundiária Aplicada

 

 

Temos o prazer de convidá-los para participarem do Módulo I do Curso de Regularização Fundiária Aplicada, que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, na cidade de Ribeirão Preto/SP.

 

O curso, realizado pelo Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo – SASP, trará subsídios técnicos e teóricos para o processo de regularização, abordando os principais instrumentos de regularização fundiária bem como a sua aplicação em casos reais.  Durante as aulas, também serão apresentados modelos práticos de requerimentos para o processo de regularização fundiária.

 

 

CORPO DOCENTE

O curso é ministrado pela advogada-urbanista Rosane Tierno, diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e Coordenadora no Núcleo de Habitação e Regularização Fundiária da Comissão de Desenvolvimento Urbano da OAB/SP; pelo arquiteto e urbanista Maurilio Chiaretti – Presidente do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo e responsável técnico pela primeira regularização fundiária de interesse social de Ribeirão Preto, o “Jardim Progresso”; pelo advogado André Simionato Castro, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da 12ª Subseção da OAB/SP; e pela advogada Júlia Navarro Perioto, mediadora e Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da 12ª Subseção da OAB/SP.

 

 

INSCRIÇÕES

As inscrições podem ser feitas através do formulário: https://forms.gle/JXL4naBfdL5Tkcm49 e do envio do comprovante de pagamento e demais comprovantes (associado SASP, estudantes, grupos de mesma instituição, cartas de justificativas) para o e-mail: atendimento@sasp.arq.br

 

 

INVESTIMENTOS

O investimento para profissionais é de R$ 320,00.

Os investimentos especiais são:

– R$ 160,00 – associado SASP e estudantes (enviar comprovantes por e-mail);

– R$ 270,00 – para grupos de no mínimo cinco pessoas de uma mesma instituição (enviar lista por e-mail);

– cinco vagas gratuitas para movimentos de moradia mediante carta justificativa a ser enviada por e-mail (seleção por ordem de inscrição e envio da documentação).

As cartas de justificativa devem ser enviadas até o dia 1º de outubro. O resultado da seleção será divulgado dia 2 de outubro.

 

 

FORMAS DE PAGAMENTO

1)      Depósito ou transferência bancária para a conta:

.          Favorecido: Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo

.          Banco: Caixa Econômica Federal

.          Agência: 4070

.          Conta Corrente: 2132-3

.          CNPJ: 43.143.007/0001-75

 

2)      Pagamento por cartão de débito ou crédito (dividido em até 3x) no 05 de outubro, no local do Curso, antes do início do mesmo.

 

 

SEMINÁRIO GRATUITO NA OAB!

Compõe a estrutura do curso, em caráter de abertura dos trabalhos, o Seminário “Regularização Fundiária Urbana – aspectos práticos da Lei n. 13.465/2017”. O Seminário é gratuito e acontecerá no Salão da 12a Subseção da OAB – SP na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, no dia 4 de outubro, das 19h às 21h. (Link para o evento: https://www.even3.com.br/cursoregfundrp/)

 

 

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES

(11) 3229 7989

atendimento@sasp.arq.br

 

 

PROGRAMA DO CURSO

Dia 05 de outubro, das 8h às 18h

Local: Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto – SP (Rua Abrahão Issa Halack, 980, Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP)

 

Conteúdos:

INTRODUÇÃO LEGISLATIVA – Marcos normativos

CONCEITOS GERAIS – Conceitos Gerais e objetivos aplicáveis à Regularização Fundiária.

PROJETOS e PROCEDIMENTOS de REURB na Prefeitura

INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

TIPOLOGIAS E INSTRUMENTOS de REURB: Conjunto Habitacional. Condomínio Urbano Simples. Arrecadação de Imóveis Abandonados.  Direito de Laje

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA AMBIENTAL

PROCEDIMENTOS DE REURB em IMÓVEIS DA UNIÃO

Estudo de Caso – Cidade Locomotiva – Núcleo informal Urbano de Ribeirão Preto

 

 

Em 6 de Outubro, das 8:00 às 11:00

Atividade: visita técnica ao núcleo informal “Cidade Locomotiva”, em Ribeirão Preto/SP, com discussão em grupo e fechamento das atividades.

 

Carga horária total: 10 hs

 

Público Alvo: Servidores públicos, arquitetos e urbanistas, advogados, assistentes sociais, sociólogos, engenheiros, topógrafos, agentes de fiscalização e estudantes. Órgãos licenciadores urbanísticos e ambientais, de fiscalização do solo e de tributos e Secretaria de Habitação e/ou Desenvolvimento Urbano.

**Não há pré-requisito de experiência anterior na área.

 

Objetivo: Capacitação multidisciplinar visando à habilitação para regularização fundiária de assentamento informais urbanos de forma integral, o que possibilitará a titulação de seus moradores.

 

 

Contamos com sua presença!

 

 

Atenciosamente,

Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP

Gestão 2017-2019

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