O Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco) apresentou relatório com propostas e foco no desenvolvimento do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC) da região, em 02 de dezembro. A instituição, presidida pelo Conselheiro Fiscal do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo (SASP) Paulo André Cunha Ribeiro, aponta como prioridade construir uma estratégia colaborativa para alimentação do sistema de informações e monitoramento territorial, identificar as áreas onde ocorrem deslizamentos, inundações e alterações costeiras, além de elaborar Planos de Contingência e direcionar as revisões dos Planos Diretores Municipais com medidas de adaptação e resiliência. “A sistematização desse material permitirá a construção e a avaliação da aplicação do ZEEC e conflitos existentes na região, peça chave para a gestão costeira”, pontua Ribeiro.
O Grupo tem como objetivo também avaliar o zoneamento, o licenciamento e o combate à ocupação irregular. Os principais desafios apontados pelo relatório são realizar o ordenamento do uso de praias, a definição de capacidade de suporte, a manutenção da cultura e atividades das comunidades tradicionais, e avaliar os efeitos das mudanças climáticas sobre a costa, particularmente praias e encostas. Ribeiro explica que a ideia é chegar a um Plano de Ação e Gestão que será constituído pelo conjunto de propostas elaboradas em torno dos problemas a serem combatidos e aspectos a serem preservados relacionados às questões socioambientais, econômicas, institucionais e práticas. “Esse processo tem ocorrido por meio de reuniões participativas, quando são identificadas as soluções, os responsáveis, os recursos e os prazos para sua efetivação. Também serão levantados novas informações para compor o SIMGerco , Sistema de Informações, monitoramento e controle”.
O relatório ficará disponível para consulta no portal do Gerco LN em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/gerco/litoral-norte/
