O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconheceu o arquiteto brasileiro Sérgio Ferro e o frei belga Jan Honoré Talpe como anistiados políticos do período da ditadura militar. As portarias, publicadas na quarta-feira (7/1), asseguram reparação econômica às vítimas e incluem um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro.
Natural de Curitiba, Sérgio Ferro foi um dos fundadores do Grupo Arquitetura Nova, criado nos anos 1960, que defendia o papel social da arquitetura em meio às transformações políticas e sociais da época. Em razão de sua militância, foi afastado da docência na Universidade de São Paulo (USP), preso em 1972 e mantido encarcerado por cerca de um ano. Após a libertação, seguiu para o exílio na França, onde reside até hoje. “Sérgio Ferro é mais que um arquiteto, é um pensador que tirou o véu que cobria as relações do canteiro de obras, tem sido um grande entusiasta das atividades do sindicato dos arquitetos, pois compreende que nossa profissão só terá um caráter de transformar e revolucionar a sociedade quando esses profissionais lutarem coletivamente”, afirma Marco Antonio Teixeira da Silva, presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo (SASP) e vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).
Frei belga Jan Honoré Talpe, conhecido como “Tito dos Malês”, destacou-se pelo ativismo religioso em defesa dos direitos humanos. Durante a ditadura, foi submetido a torturas, acusado de subversão e exilado em 1969.
Segundo o ministério, o reconhecimento reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a reparação das vítimas de atos institucionais, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
Marco ainda destaca que esse reconhecimento permite que a sociedade entenda que anistia significa perdão, remissão. “Ela deve ser concedida a todos que foram punidos por defenderem um posicionamento político divergente dos governantes ditatoriais. Bem diferente da discussão, que hoje tenta libertar criminosos que patrocinaram ou participaram de tentativas de golpe de estado”, conclui.
Crédito da foto: Arquivo SASP
